sexta-feira, 6 de abril de 2018



                                          BIOÉTICA E CINEMA
                                                 (1ª Edição 2016)
                                                 (2ª Edição 2017)


PREFÁCIO (trecho)
William Saad Hossne

"A arte imita a vida.
A vida imita a arte.
Cinema é arte.
Logo, cinema imita a vida."(…)

APRESENTAÇÃO (trecho)
Tereza Rodrigues Vieira

(…) "contempla-se aqui películas que abordam temática referente aos animais, autonomia, castração química, consentimento informado, deficiência física, diagnóstico genético, dignidade humana, diretivas antecipadas de vontade, envelhecimento, estética, experimentação científica, eutanásia, gênero, guerra, HIV/AIDS, homossexualidade, LGBTI, mistanásia, novas tecnologias, papel do cuidador, pessoalidade (…), reprodução humana assistida (…), suicídio assistido, testamento vital, transexualidade e vulnerabilidade." 


A BELA QUE DORME: REFLEXÕES SOBRE EUTANÁSIA E OBSTINAÇÃO TERAPÊUTICA. (Capítulo 3)
Christina Féo

Esta biografia documental (lançada nos cinemas em julho de 2012, com a direção de Marco Bellochio), tem como pano de fundo um dos casos mais polêmicos sobre eutanásia que a Itália viveu: o caso Eluana Englaro, jovem italiana que em 18 de janeiro de 1992, aos 21 anos, sofreu sério acidente de carro que a deixou em estado vegetativo. Seu pai, Beppino Englaro, requereu à justiça a suspensão da alimentação artificial que mantinha a filha viva - pedido que em dezembro de 1999 foi negado pelo Tribunal de Apelação de Milão. Em 2007, Beppino consegue novo julgamento do caso de sua filha e a "Corte di Cassazione" sentencia que a alimentação pode ser suspensa sob duas condições: 1- se é certo que a paciente não recupera a consciência; 2- se é clara sua vontade de não ser mantida neste estado. Mas a católica Itália segue em batalha judicial. O caso sobe para o "Tribunale di Appello di Milano", que, em 09 de julho de 2008, decide que o pai de Eluana tem direito de retirar a sonda nasogástrica que conservava a vida de sua filha. Essa sentença fez coro com a decisão da Corte de Cassação, comprovada a irreversibilidade do estado de saúde de Eluana e sua vontade consciente declarada a amigos e familiares antes do acidente, que nunca gostaria de ser mantida viva em estado vegetativo.
O caso dividiu o país- que não tem legislação sobre eutanásia nem sobre testamento vital- numa luta feroz entre partidos políticos, instituições religiosas, ONGs pró-vita e defensores da morte digna. 

O fator principal de tanto desentendimento se assenta sobre o problema da política de linguagem. Como debater "eutanásia" se não há consenso sobre a definição deste termo, havendo quem o adjetive e quem o substantive? Tratamos destas questões e apresentamos 'reflexões de um desejo comum'. Também apresentamos o projeto de lei n. 1582- sobre a recusa de tratamento de saúde e a licitude da eutanásia na Itália e como ela é tratada juridicamente no Brasil.

(Este livro, da Editora Miraluz foi organizado por Tereza Rodrigues Vieira, Valéria Silva Galdino Cardin e Luiz Geraldo do Carmo Gomes.)


quinta-feira, 10 de maio de 2012

Capítulo de livro: Reflexões acerca da Reprodução Artificial em Casais Homoafetivos

"Minorias Sexuais: Direitos e Preconceitos", é o mais recente livro organizado por Tereza Vieira. Entre os vários temas abordados por diferentes autores, encontra-se nesta obra um capítulo entitulado "Reflexões acerca da Reprodução Artificial em Casais Homoafetivos" (que é resultado de uma parceria minha com Tereza Vieira). P.269-283. Editora: Consulex, Brasília, 2012.

terça-feira, 6 de março de 2012

Capítulo de Livro: Eugenia e o Direito de Nascer ou não com Deficiência: Algumas questões em debate. 2ª Edição

Caros amigos, eis a 2a Edição revista, ampliada e atualizada do Livro Ensaios de Bioética e Direito.



Esta obra é organizada por Tereza Vieira. "O sucesso da primeira edição, cuja relevante tiragem esgotou-se em pouco mais de um ano" (Orelha esquerda) e a Consulex fez uma nova tiragem.



O livro todo foi feito com critério e está muito interessante. Toca questões como: Suicídio, Castração Química, Pedofilia, Células-tronco, Autonomia, Dopagem Esportiva, Corpo Humano Morto, Exame de DNA, Eugenia e Deficiência, Relativismo cultural, Reprodução Assistida, Testemunhas de Jeová.



O capítulo "Eugenia e o Direito de Nascer ou não com deficiência: algumas questões em debate", é uma parceria minha com Tereza Vieira [p. 53-92]. Consulex, Brasília-DF, 2012.





sábado, 10 de setembro de 2011



Ensaios de Bioética 2


Publicação dos resumos de dissertações de Mestrado apresentadas ao Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.


Editor: Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
Porto, 2011.


Genética e o Início da Vida:

Um Estatuto para o Embrião Humano - Christina Féo
P. 7- 30

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Indicação de livro: A Lei da Procriação Medicamente Assistida Anotada - Portugal





A Lei da Procriação Medicamente Assistida - Anotada (e Legislação Complementar)

Autor: Paula Martinho da Silva; Marta Costa

Número de páginas : 320
Formato: Livro
Edição : 2011
ISBN/ISSN: 978-972-32-1905-0

Descrição:
"A anotação a esta Lei responde a uma necessidade de interpretação e compreensão do quadro legal em vigor, sendo acompanhada do levantamento das normas mais importantes que nesta área se aplicam. A Medicina foi evoluindo e, com ela, as técnicas de PMA. Esta evolução foi acompanhada de uma larga discussão e controvérsia que envolve as próprias técnicas, com as questões éticas suscitadas pela sua aplicação, entre elas a possibilidade de criação de embriões in vitro, a sua crio-preservação e utilização. Esta reflexão tem sido acompanhada, um pouco por todo o mundo, por legislação reguladora do uso desta tecnologia não só no que respeita à sua utilização original — fazer face à infertilidade/esterilidade — mas também quanto a outras possíveis utilizações: diagnóstico genético pré-implantação, investigação em embriões e células estaminais embrionárias, clonagem, etc. Pese embora em Portugal as técnicas de PMA serem utilizadas há mais de vinte anos, a verdade é que só em 2006 foi aprovada legislação global e unitária própria, cuja anotação aqui é apresentada."

Disponível para encomenda no site: http://loja.coimbraeditora.pt/epages/Wkp.sf?ObjectPath=/Shops/Wkp/Products/358PT2010

Preço: 24 Euros.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Fecundação "post mortem" e direitos hereditários. Nasce o primeiro bebê brasileiro gerado após a morte do pai.

Fecundação “post mortem” e direitos hereditários

Dia 27 de junho de 2011 nasceu em Curitiba o primeiro bebê gerado por fecundação artificial "post mortem" no Brasil. Seu nome é Luiza Roberta Niels.


Particularmente apoio a prática médica - resguardada juridicamente pelo código civil (que em seu art. 1597 estabelece que: “Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: ... III- havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido”) – e em segundo plano, resguardada eticamente pela Resolução 1.957/2010 do CFM (“VIII – REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: “Não constitui ilícito ético a reprodução assistida post mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente”.
Acho um ato de amor e defendo o direito procriativo da mulher que desejou sinceramente esta criança.


Como este site trata de bioética, permitam-me comentar algumas linhas sobre os direitos patrimoniais. Como fica o direito hereditário da criança nascida por fecundação “post mortem”?



A Resolução 1.957/2010 CFM, no item V - CRIOPRESERVAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES, orienta que “3 - No momento da criopreservação, os cônjuges ou companheiros devem expressar sua vontade, por escrito, quanto ao destino que será dado aos pré-embriões criopreservados em caso de divórcio, doenças graves ou falecimento de um deles ou de ambos, e quando desejam doá-los”. A própria clínica de fertilização “in vitro” deverá guardar este documento de disposição de vontade por escrito – que esclarecerá o que será feito ao embrião criopreservado. Luiza não foi um caso de implantação de embrião, mas de inseminação por sêmen congelado.

A mesma Resolução, em seus Princípios Gerais (I), 3, orienta ainda que: “O consentimento informado será obrigatório a todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, inclusive aos doadores. Os aspectos médicos envolvendo as circunstâncias da aplicação de uma técnica de RA serão detalhadamente expostos, assim como os resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico. O documento de consentimento informado será expresso em formulário especial e estará completo com a concordância, por escrito, das pessoas submetidas às técnicas de reprodução assistida.


A Resolução 1.957/2010, muito bem elaborada e importante guia deontológico, fala a todo tempo de consentimento informado, mas não explicita em nenhum momento que o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento. Se o material genético do “de cujus” estava disponível na clínica, é porque este tinha um projeto parental a ser realizado – uma vez que armazenou seu sêmen antes da quimioterapia, com intenção de ter um filho. Se o consentimento nãofoi retirado, presume-se que o desejo de ter um filho ainda existia quando faleceu. Mas o que diz a lei?


O Código Civil, em seu artigo 1.798, ao tratar da vocação hereditária, estabelece que: “legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da sucessão”. Se Luiza não havia sido concebida, este artigo não lhe socorre em relação aos direitos patrimoniais.


Entretanto, o artigo 1.799 abre uma possibilidade: “Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder: I- Os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão”. Assim, havia uma hipótese de Luiza ter direitos patrimoniais se seu pai houvesse deixado um testamento indicando como herdeiros seus filhos gerados “post mortem” (através de seu material genético congelado).


Como a sua parte hereditária seria resguardada? Conforme reza o art. 1.800 do CC: “no caso do inciso I do artigo antecedente, os bens da herança serão confiados, após a liquidação ou partilha, a curador nomeado pelo juiz”... “§3°. Nascendo com vida o herdeiro esperado, ser-lhe-á deferida a sucessão, com os frutos e rendimentos relativos à deixa, a partir da morte do testador”. “§4°.Se, decorridos dois anos após a abertura da sucessão, não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos”.


Nada impede, entretanto, que Luiza seja chama à sucessão por herança que venha tocar a seu pai morto.


Desta forma entendo que neste caso não há lacuna no direito brasileiro. A solução para estabelecer direitos patrimoniais de bebê nascido por fecundação “post mortem” está na lei.

Para outras informações, visite o portal http://www.cremepe.org.br/leitorClipping.php?cd_clipping=45312

Discriminação à mulher na Índia, seleção de embriões, aborto de fetos femininos.

http://www.youtube.com/watch?v=aNTCopweFh8

Assisti este documentário no canal Futura, na madrugada do dia 02/07/2011.
Procurei no site da Futura a versão exibida (com tradução), mas acredito que só estará disponível daqui a alguns dias.

O tema é a discriminação à mulher, a violência, os maus tratos, o abandono.

Por enquanto, segue o vídeo original (em inglês):
Nome do documentário: Indesired
By: Walter Astrada
Produção: MediaStorm
http://mediastorm.com/publication/undesired

Sobre a seleção de embriões, indico um capítulo que escrevi (que toca o problema da quantidade de aborto na Índia).

A Seleção de Embriões e Problemas Éticos
Capítulo por Christina Féo
Sumário: 1. Introdução.
2. A seleção de embriões sob o ponto de vista científico.
3. Como é realizado o diagnóstico pré-implantatório?
4. Quantos embriões transferir?
5. Problemas éticos: o que fazer com os embriões excedentários?
6. Quando se inicia a vida humana?
7. O direito de "não-nascer".
8. Seleção de embriões: casos práticos e problemas éticos.
9. Seleção embrionária pode ser chamada de eugenia? que risco poderá nos trazer?
10. Hemofílico portador do vírus da SIDA tem dois filhos saudáveis.
11. O que é "seleção para balanceamento familiar"?
12. Mulher que sofre de Alzheimer dá à luz bebê saudável.
13. Seria a seleção embrionária uma espécie dee aborto eugênico?
14. Ao selecionar embriões estaria o homem brincando de ser Deus?
15. A seleção de embriões no Brasil.
16. Limites devem ser estabelecidos.
17. Considerações finais.
18. Referências bibliográficas.


Livro: Bioética e Biodireito: uma indtrodução crítica
Organizador Arthur Magno e Silva Guerra
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.

Para qualquer atualização, coloco-me a seu dispor.