BIOÉTICA E CINEMA
Christina Féo
Bem vindo, amigo! Neste espaço você poderá compartilhar comigo algumas idéias sobre problemas que tocam a bioética. Por tratar de questões multidisciplinares, a linguagem é simples visando a sua participação, independente da sua área de saber. Agradeço sua visita! Por acreditar que a Bioética se constrói compartilhando, me coloco ao seu dispor.
sexta-feira, 6 de abril de 2018
BIOÉTICA E CINEMA
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Capítulo de livro: Reflexões acerca da Reprodução Artificial em Casais Homoafetivos
terça-feira, 6 de março de 2012
Capítulo de Livro: Eugenia e o Direito de Nascer ou não com Deficiência: Algumas questões em debate. 2ª Edição
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
sábado, 10 de setembro de 2011
Ensaios de Bioética 2
Publicação dos resumos de dissertações de Mestrado apresentadas ao Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.
Editor: Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa
Porto, 2011.
Genética e o Início da Vida:
Um Estatuto para o Embrião Humano - Christina Féo
P. 7- 30
quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Indicação de livro: A Lei da Procriação Medicamente Assistida Anotada - Portugal
Autor: Paula Martinho da Silva; Marta Costa
Número de páginas : 320
Formato: Livro
Edição : 2011
ISBN/ISSN: 978-972-32-1905-0
Descrição:
"A anotação a esta Lei responde a uma necessidade de interpretação e compreensão do quadro legal em vigor, sendo acompanhada do levantamento das normas mais importantes que nesta área se aplicam. A Medicina foi evoluindo e, com ela, as técnicas de PMA. Esta evolução foi acompanhada de uma larga discussão e controvérsia que envolve as próprias técnicas, com as questões éticas suscitadas pela sua aplicação, entre elas a possibilidade de criação de embriões in vitro, a sua crio-preservação e utilização. Esta reflexão tem sido acompanhada, um pouco por todo o mundo, por legislação reguladora do uso desta tecnologia não só no que respeita à sua utilização original — fazer face à infertilidade/esterilidade — mas também quanto a outras possíveis utilizações: diagnóstico genético pré-implantação, investigação em embriões e células estaminais embrionárias, clonagem, etc. Pese embora em Portugal as técnicas de PMA serem utilizadas há mais de vinte anos, a verdade é que só em 2006 foi aprovada legislação global e unitária própria, cuja anotação aqui é apresentada."
Disponível para encomenda no site: http://loja.coimbraeditora.pt/epages/Wkp.sf?ObjectPath=/Shops/Wkp/Products/358PT2010
Preço: 24 Euros.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Fecundação "post mortem" e direitos hereditários. Nasce o primeiro bebê brasileiro gerado após a morte do pai.
Dia 27 de junho de 2011 nasceu em Curitiba o primeiro bebê gerado por fecundação artificial "post mortem" no Brasil. Seu nome é Luiza Roberta Niels.
Particularmente apoio a prática médica - resguardada juridicamente pelo código civil (que em seu art. 1597 estabelece que: “Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos: ... III- havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido”) – e em segundo plano, resguardada eticamente pela Resolução 1.957/2010 do CFM (“VIII – REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: “Não constitui ilícito ético a reprodução assistida post mortem desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente”.
Acho um ato de amor e defendo o direito procriativo da mulher que desejou sinceramente esta criança.
Como este site trata de bioética, permitam-me comentar algumas linhas sobre os direitos patrimoniais. Como fica o direito hereditário da criança nascida por fecundação “post mortem”?
A mesma Resolução, em seus Princípios Gerais (I), 3, orienta ainda que: “O consentimento informado será obrigatório a todos os pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, inclusive aos doadores. Os aspectos médicos envolvendo as circunstâncias da aplicação de uma técnica de RA serão detalhadamente expostos, assim como os resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a técnica proposta. As informações devem também atingir dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico. O documento de consentimento informado será expresso em formulário especial e estará completo com a concordância, por escrito, das pessoas submetidas às técnicas de reprodução assistida.
A Resolução 1.957/2010, muito bem elaborada e importante guia deontológico, fala a todo tempo de consentimento informado, mas não explicita em nenhum momento que o consentimento poderá ser retirado a qualquer momento. Se o material genético do “de cujus” estava disponível na clínica, é porque este tinha um projeto parental a ser realizado – uma vez que armazenou seu sêmen antes da quimioterapia, com intenção de ter um filho. Se o consentimento nãofoi retirado, presume-se que o desejo de ter um filho ainda existia quando faleceu. Mas o que diz a lei?
O Código Civil, em seu artigo 1.798, ao tratar da vocação hereditária, estabelece que: “legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da sucessão”. Se Luiza não havia sido concebida, este artigo não lhe socorre em relação aos direitos patrimoniais.
Entretanto, o artigo 1.799 abre uma possibilidade: “Na sucessão testamentária podem ainda ser chamados a suceder: I- Os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão”. Assim, havia uma hipótese de Luiza ter direitos patrimoniais se seu pai houvesse deixado um testamento indicando como herdeiros seus filhos gerados “post mortem” (através de seu material genético congelado).
Como a sua parte hereditária seria resguardada? Conforme reza o art. 1.800 do CC: “no caso do inciso I do artigo antecedente, os bens da herança serão confiados, após a liquidação ou partilha, a curador nomeado pelo juiz”... “§3°. Nascendo com vida o herdeiro esperado, ser-lhe-á deferida a sucessão, com os frutos e rendimentos relativos à deixa, a partir da morte do testador”. “§4°.Se, decorridos dois anos após a abertura da sucessão, não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos”.
Nada impede, entretanto, que Luiza seja chama à sucessão por herança que venha tocar a seu pai morto.
Desta forma entendo que neste caso não há lacuna no direito brasileiro. A solução para estabelecer direitos patrimoniais de bebê nascido por fecundação “post mortem” está na lei.
Para outras informações, visite o portal http://www.cremepe.org.br/leitorClipping.php?cd_clipping=45312
Discriminação à mulher na Índia, seleção de embriões, aborto de fetos femininos.
Assisti este documentário no canal Futura, na madrugada do dia 02/07/2011.
Procurei no site da Futura a versão exibida (com tradução), mas acredito que só estará disponível daqui a alguns dias.
O tema é a discriminação à mulher, a violência, os maus tratos, o abandono.
Por enquanto, segue o vídeo original (em inglês):
Nome do documentário: Indesired
By: Walter Astrada
Produção: MediaStorm
http://mediastorm.com/publication/undesired
Sobre a seleção de embriões, indico um capítulo que escrevi (que toca o problema da quantidade de aborto na Índia).
A Seleção de Embriões e Problemas Éticos
Capítulo por Christina Féo
Sumário: 1. Introdução.
2. A seleção de embriões sob o ponto de vista científico.
3. Como é realizado o diagnóstico pré-implantatório?
4. Quantos embriões transferir?
5. Problemas éticos: o que fazer com os embriões excedentários?
6. Quando se inicia a vida humana?
7. O direito de "não-nascer".
8. Seleção de embriões: casos práticos e problemas éticos.
9. Seleção embrionária pode ser chamada de eugenia? que risco poderá nos trazer?
10. Hemofílico portador do vírus da SIDA tem dois filhos saudáveis.
11. O que é "seleção para balanceamento familiar"?
12. Mulher que sofre de Alzheimer dá à luz bebê saudável.
13. Seria a seleção embrionária uma espécie dee aborto eugênico?
14. Ao selecionar embriões estaria o homem brincando de ser Deus?
15. A seleção de embriões no Brasil.
16. Limites devem ser estabelecidos.
17. Considerações finais.
18. Referências bibliográficas.
Livro: Bioética e Biodireito: uma indtrodução crítica
Organizador Arthur Magno e Silva Guerra
Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005.
Para qualquer atualização, coloco-me a seu dispor.