Um Estatuto para o Embrião Humano

Um Estatuto para o Embrião Humano
Christina Féo
Paco Editorial, Jundiaí-SP, 2010
http://www.pacoeditorial.com.br/

Em breve, disponível para compra no site da Editora, na categoria Bioética.

Atenção: Caros amigos, devido a um erro de edição, o livro foi retirado do site para devida correção e nova publicação. O direito a um exemplar corrigido é garantido, basta contactar diretamente a editora. Qualquer dificuldade, por favor, peço que me avisem porque faço questão absoluta de resolver este inconveniente. Peço desculpas pelo desagradável transtorno e agradeço a confiança.
Para saber se o seu volume tem defeito, por favor observe as notas de rodapé (a partir da página 87). Exemplo: O "Quadro III - o aborto em vários países do mundo" traz a referência n. 76. Até aqui está correto. O primeiro país apresentado, a Alemanha, deveria estar na sequência trazendo a referência n. 77 (mas traz equivocadamente o n. 68).

Com minha elevada consideração, Christina.

Sumário:

Capítulo I: Conceituação

1. Conceituação

2. Definição legal de embrião

3. Problemas de política de linguagem

4. Quando se inicia a vida humana? qual é o momento primordial para sua proteção legal?

5. O clone e as células-tronco podem ser tratados por embriões?

Capítulo II: O embrião "in vitro" e o embrião "in uterus" devem gozar de um mesmo estatuto?

1. O estatuto do embrião "in vitro" e "in uterus" sob o ponto de vista moral

1.1 Sob o ponto de vista da moralidade secular geral

1.2 Sob o ponto de vista da moralidade canônica essencial

1.3 Entrevistas

1.4 Nosso posicionamento

2. O estatuto do embrião "in vitro" e "in uterus" sob o ponto de vista jurídico

3. A sacralização do embrião ea banalização do feto

4. Um estatuto jurídico para o embrião humano

5. Pragmatismo

6. Que proteção para o embrião "in vitro" e para o embrião "in uterus"?

Capítulo III: O embrião tem personalidade? Pode ser considerado um sujeito de direito?

1. Dignidade

2. O indivíduo

3. A pessoa
4. A personalidade jurídica

5. Potencialidade de pessoa ou pessoa em potencial?

6. Nosso posicionamento

7. Situação específica em Portugal

Capítulo IV: Destinação dos embriões excedentários

1. Os embriões excedentários

2. O número de embriões a transferir

3. Possíveis destinações para os excedentários

3.1 A congelação

3.2 A dação a terceiros

3.3 A investigação

3.3.1 Pesquisas terpêuticas

3.3.2 Pesquisas em células-tronco embrionárias

4. A constituição de embriões para pesquisa

5. Quem decide o destino dos embriões?

Capítulo V: Questões éticas

• O direito de nascer
• O direito de não-nascer
• O diagnóstico pré-implantatório
• A seleção de embriões
• Riscos de eugenia

Capítulo VI: De que direitos deve gozar um embrião?

1. A Maternidade

2. A Paternidade

3. A adoção embrionária

4. A ação de perfilhação

5. Direitos patrimoniais

6. Direito penal

Capítulo VII: Necessidade de elaboração de um estatuto parao embrião humano. Existe uma tendência legislativa?

Apresentamos a tendência legislativa de inúmeros países (com citação legal) a respeito de questões que tocam o embrião humano, tais como: o limite adotado para a realização de pesquisas, clonagem, formação de quimeras, criação de excedentários, doação, seleção de embriões, entre outras.

1. Pontos convergentes

2. Pontos divergentes

Capítulo VIII: Bioética Laica e Bioética Religiosa

1. Existe uma bioética laica e outra religiosa?

2. Tropeços e acertos

3. Entrevista.