Um Estatuto para o Embrião Humano

Um Estatuto para o Embrião Humano
Christina Féo
Paco Editorial, Jundiaí-SP, 2010
http://www.pacoeditorial.com.br/

Em breve, disponível para compra no site da Editora, na categoria Bioética.

Atenção: Caros amigos, devido a um erro de edição, o livro foi retirado do site para devida correção e nova publicação. O direito a um exemplar corrigido é garantido, basta contactar diretamente a editora. Qualquer dificuldade, por favor, peço que me avisem porque faço questão absoluta de resolver este inconveniente. Peço desculpas pelo desagradável transtorno e agradeço a confiança.
Para saber se o seu volume tem defeito, por favor observe as notas de rodapé (a partir da página 87). Exemplo: O "Quadro III - o aborto em vários países do mundo" traz a referência n. 76. Até aqui está correto. O primeiro país apresentado, a Alemanha, deveria estar na sequência trazendo a referência n. 77 (mas traz equivocadamente o n. 68).

Com minha elevada consideração, Christina.

Sumário:

Capítulo I: Conceituação

1. Conceituação

2. Definição legal de embrião

3. Problemas de política de linguagem

4. Quando se inicia a vida humana? qual é o momento primordial para sua proteção legal?

5. O clone e as células-tronco podem ser tratados por embriões?

Capítulo II: O embrião "in vitro" e o embrião "in uterus" devem gozar de um mesmo estatuto?

1. O estatuto do embrião "in vitro" e "in uterus" sob o ponto de vista moral

1.1 Sob o ponto de vista da moralidade secular geral

1.2 Sob o ponto de vista da moralidade canônica essencial

1.3 Entrevistas

1.4 Nosso posicionamento

2. O estatuto do embrião "in vitro" e "in uterus" sob o ponto de vista jurídico

3. A sacralização do embrião ea banalização do feto

4. Um estatuto jurídico para o embrião humano

5. Pragmatismo

6. Que proteção para o embrião "in vitro" e para o embrião "in uterus"?

Capítulo III: O embrião tem personalidade? Pode ser considerado um sujeito de direito?

1. Dignidade

2. O indivíduo

3. A pessoa
4. A personalidade jurídica

5. Potencialidade de pessoa ou pessoa em potencial?

6. Nosso posicionamento

7. Situação específica em Portugal

Capítulo IV: Destinação dos embriões excedentários

1. Os embriões excedentários

2. O número de embriões a transferir

3. Possíveis destinações para os excedentários

3.1 A congelação

3.2 A dação a terceiros

3.3 A investigação

3.3.1 Pesquisas terpêuticas

3.3.2 Pesquisas em células-tronco embrionárias

4. A constituição de embriões para pesquisa

5. Quem decide o destino dos embriões?

Capítulo V: Questões éticas

• O direito de nascer
• O direito de não-nascer
• O diagnóstico pré-implantatório
• A seleção de embriões
• Riscos de eugenia

Capítulo VI: De que direitos deve gozar um embrião?

1. A Maternidade

2. A Paternidade

3. A adoção embrionária

4. A ação de perfilhação

5. Direitos patrimoniais

6. Direito penal

Capítulo VII: Necessidade de elaboração de um estatuto parao embrião humano. Existe uma tendência legislativa?

Apresentamos a tendência legislativa de inúmeros países (com citação legal) a respeito de questões que tocam o embrião humano, tais como: o limite adotado para a realização de pesquisas, clonagem, formação de quimeras, criação de excedentários, doação, seleção de embriões, entre outras.

1. Pontos convergentes

2. Pontos divergentes

Capítulo VIII: Bioética Laica e Bioética Religiosa

1. Existe uma bioética laica e outra religiosa?

2. Tropeços e acertos

3. Entrevista.

Lançamento em Salvador

Lançamento: 16 de Setembro de 2010
Às 17:00h
Pestana Hotel
VI Congresso Luso-Brasileiro de Bioética &
I Enconcontro Lusófono de Bioética

One Statute to the Human Embryo

One Statute to the Human Embryo

The great speculation about the Statute of the human embryo is multidisciplinary, involving the lack of consensus about its terminologies, morals, philosophical beliefs, ethical, medical and legal questions, and others. New issues arise as the subject is extensively discussed, i.e. :
1- The considerations that the "in vitro" embryo and the "in uterus" embryo have different statuses dependent on its connection with a parental project;
2- There are global legislative tendencies about questions linked to the embryo (and this book shows the existence of a implied global statute of the human embryo through legislation of many coutries, showing its position about questions like abortion, stem cells research, cloning, pre-implantation genectic diagnosis, eugenic interventions, sex seletion, egg donation, embryo market, etc.);
3- The countries which have legislation about the subject are often inconsistent in relation to other rules already published- where an embryo becomes sacred while a fetus is disregarded. It is possible to overcome the political language barries and adopt a common language within this issue. Ethical, medical, legal, and philosophical questions will be discussed in the text.

The embryo's moral's Statute is utupian, because it is almost impossible for morally divergent individuals to agree about the morality of an embryo. Meanwhile, we believe that the elaboration of a common Legal Statute to regulate protection levels and intervention limits over human embryos to be possible.

The adoption of a common language between parts involved in the debate is a necessity. the search for legislative global tendencies (related to questions about the human embryo) will have a significant impact combining the divergent perspectives between countries with dissimilar moral values. Legislative consistency is another important point: each country needs to be consistent with the publication of its own laws.

Where religious and layman bioethics are concerned, we believe in the dialogue between divergent individuals to be possible because the bioethical principles pursued are the same: the search for rithteousness and not ill will, justice and respect of autonomy. Dialogue, tolerance and respect are key words in the construction of a bridge between the parts.

Un Estatuto para el Embrión Humano

La grande especulación que envuelve el Estatuto del Embrión se debe non solamente à la falta de consensos quanto a terminologias que abarcan lo tema, y sobre las questiones morales, fiolosóficas, éticas, médicas, jurídicas, etc., mas también à La pluridisciplinariedade de matérias que lo envuelven. Lo tema está lejos de estar agotado y abre espacio para nuevas questiones, como v.g.: (1) consideramos que el tratamiento para el embrión in uterus e o embrión in vitro deberá ser diferenciado, e su protección depende de la existência de un proyecto paternal (i.e.: para garantizar su protección és necesário que haya uma pareja que lo quiera implantar – una vez que el Estado no puede obligar la implantación de ningún embrión); (2) existem tendências legislativas globales sobre questiones que dicen respecto al embrión humano (y este libro demostra la existência de un Estatuto global por medio de la comparación de leyes de variados países e su posicion sobre temas como el limite para realización de las experimentaciones, la clonación, la formación de quimeras, la comercialización, intervenciones eugênicas, diagnósticos preimplantatorios, selección y donación de embriones, etc.) ; (3) los países que legislam sobre el tema son muchas vezes incoherentes en la publicación de sus leyes: en una norma sacralizam el embrión e en otra banalizam el feto; (4) és posibile superar problemas de políticas de linguaje y adoptar un linguaje comum dentro de determinado debate. Questiones éticas, médicas, jurídicas e filosóficas son tratadas en el texto.
El Estatuto moral del embrión és utópico pues dificilmente países de moralidades tan distintas llegarán a algun consenso sobre la moralidade del embrión. Lo que creemos ser posibile és la elaboración de un Estatuto Jurídico comum que regle niveles de protección e limites de intervención sobre los embriones humanos. Para superar barreras conceituales, és necesária la adopción de un linguaje comum entre las partes de un debate. La búsqueda de tendências globales legislativas (sobre questiones que envuelvan el embrión) tendrá grande valor para la votación de puntos convergentes entre países moralmente diferentes. La coherência en el acto de legislar és otro punto importante: cada país tiene que ser congruente con la publicación de leyes.
En lo que dice repecto a la bioética laica y la religiosa, creemos en la posibilidad del diálogo entre moralidades distintas, pues los princípios bioéticos perseguidos son los mismos: la búsqueda de la beneficencia, de la non- maleficencia, la justicia, lo respecto à la autonomía del otro. Diálogo, tolerancia e respecto son palavras claves para la construcción de un puente entre ellas.

Palabras clave: Estatuto del Embrión Humano; Bioética; Bioderecho.